TERMO DE CONSENTIMENTO | LGPD

A EMPRESA ERIKA tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site.

Ao concordar com este termo de Política de Privacidade é dado o consentimento para o tratamento de dados pessoais pela empresa Fenix Entertaiment Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 43.308.867/0001-11, na Av. Vital Brasil, 177, município de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 05503-001 (doravante a “SOU ELENCO”), para a(s) seguinte(s) finalidade(s):

Cadastro: a “SOU ELENCO” poderá coletar alguns de meus dados pessoais durante o cadastro, utilizando alguns desses dados apenas para divulgação do serviço contratado. Destaca-se que nenhum dos dados será alienado a terceiros.

Proposta de Negócios: ao receber uma solicitação de preços, a “SOU ELENCO” gera uma proposta de negócios. Para efetivar a proposta de negócios, é necessário que alguns de meus dados pessoais sejam coletados. Os dados pessoais solicitados para atender a(s) finalidade(s) descrita(s) acima(s) serão coletados por meio de um formulário próprio, anexado a este Termo de Consentimento. Tal formulário deverá ser preenchido pelo titular dos dados pessoais ou por uma pessoa devidamente autorizada.

Seus direitos: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar a “SOU ELENCO”, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

A “SOU ELENCO” utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, mas também recomenda medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

Não solicitamos dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/

Declaração:

Por meio deste Termo de Consentimento, eu expressamente declaro que:

Tenho ciência de que todos os dados pessoais solicitados no(s) formulário(s) são essenciais para atender à finalidade para o qual eles foram coletados, e que o não preenchimento e/ou o preenchimento incorreto do(s) formulário(s) pode dificultar, atrasar ou mesmo impedir que a “SOU ELENCO” cumpra com suas obrigações e responsabilidades de maneira adequada;

Os meus dados pessoais só poderão ser tratados em conformidade com a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como a “Lei Geral de Proteção de Dados” ou a “LGPD”;

A “SOU ELENCO” poderá tratar meus dados pessoais sem meu consentimento nas seguintes hipóteses: (a) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (b) quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual eu, como titular, seja parte, e a meu pedido; (c) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (d) para a proteção da vida ou da minha incolumidade física ou de terceiro; (e) para a tutela da saúde, exceto nos casos de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção de meus dados pessoais; e (f) para a proteção do crédito;

A “SOU ELENCO” poderá compartilhar meus dados pessoais com terceiros, particularmente com provedores, prestadores de serviço, revendedores e parceiros comerciais, mas somente em estrito cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados e para atendimento da finalidade para o qual os dados foram coletados;

Como titular dos dados pessoais, reconheço meus direitos de ter acesso facilitado às informações sobre o tratamento de meus dados pessoais, incluindo a: (a) confirmação da existência de uma operação de tratamento de dados pessoais; (b) acesso aos dados pessoais; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de produto ou serviço, mediante requisição expressa; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com meu consentimento, exceto nas hipóteses ressalvadas por lei; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais houve o compartilhamento de meus dados pessoais (h) informações sobre a possibilidade de não fornecer meu consentimento e as consequências da negativa; (i) peticionar em relação a meus dados perante a autoridade nacional, ou opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

Caso eu deseje exercer quaisquer dos meus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, na forma da legislação em vigor, poderei contatar a “SOU ELENCO por meio do e-mail: suporte@souelenco.com.br.